POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS

O PROJETO BAMBOO CARBON FREE – BCF, QUE FAZ PARTE DO PORTFÓLIO DO INSTITUTO SIGA – SOLUÇÕES INTEGRADAS EM GESTÃO LTDA – SIGA, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Angélica, n.º 2503, cj 25b, inscrita no MF/CNPJ sob o n.º 06.186.247/0001-20, em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), apresenta esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política” ou “PPPD”) com o propósito de orientar a todos aqueles que tratam Dados Pessoais por conta e em nome do BCF por meio de diretrizes acerca da proteção e do tratamento desses dados.

Esta Política abrange as condições para uso dos nossos sites e aplicativos e a forma como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades. Este documento TAMBÉM estabelece as condições para a utilização dos canais digitais do Instituto Siga e BCF pelo site, aplicativo ou quaisquer outros meios existentes ou que venham a existir. Ao acessar os nossos canais digitais (site ou aplicativo), o USUÁRIO expressamente CONCORDA e ACEITA integralmente as disposições aqui previstas.

1. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

O Siga/BCF poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:

• aqueles fornecidos pelo próprio usuário; e
• aqueles coletados automaticamente.
• Informações fornecidas pelo usuário: são coletadas todas as informações inseridas ativamente pelo usuário nas páginas, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, bem como informações sobre o tipo de atividade desenvolvida, quando do preenchimento de formulários. A empresa fará uso dessas informações para disponibilizar o acesso à sua página de serviços, os quais possibilitam a contratação de seus produtos; promover a divulgação de material publicitário; ofertar produtos, promoções descontos e eventos, bem como para realizar pesquisa de satisfação.
• Dados coletados automaticamente: também é coletada uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a esses, dentre outros. Para tal coleta, poderá ser feito o uso de tecnologias padrão (como os “cookies”), utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências. Quando habilitada essa tecnologia, será possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente ou, ainda, pode ser impedida a navegação e a utilização dos serviços colocados pela empresa à sua disposição.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas com:

• demais empresas parceiras do Siga/BCF, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;
• para proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito;
• mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Dados bancários para pagamento são de responsabilidade exclusiva  da empresa operadora da operação financeira.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessárias  para as atividades da empresa, como intermediadoras de pagamento, assessorias de serviços cadastrais e provedores de serviço de armazenamento de informações, e com o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e B3 e outras certificadoras, conforme necessidade, de acordo com as obrigações exigidas por legislação, além de Conselhos de Classe. O usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar sua exclusão à empresa, formalizando tal solicitação por meio de um dos seus canais de atendimento. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

2. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela BCF podem ter como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das páginas ao usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos a eles. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da empresa, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisas de satisfação quanto aos serviços prestados, mediante o consentimento do titular para tal.

A empresa poderá centralizar as informações coletadas nas páginas, as quais poderão ser utilizadas em páginas e serviços relacionados a todas as marcas da empresa, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do usuário.

Todos os tratamentos de dados realizados pela empresa estão amparados pelo artigo 7º, incisos I, II, V, VI, IX e X da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Caso não deseje mais receber informativos da empresa, a qualquer momento o usuário pode contatá-la por meio de seus canais de atendimento elencados no site www. institutosiga.com.br ou bamboocarbonfree.com.br ou, ainda, pelo e-mail bamboocarbonfree@institutosiga.com.br e solicitar a retirada de seus dados.

3. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

 Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita as páginas da empresa. Após o usuário consentir a utilização de cookies, quando do uso das páginas da empresa, esta armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da empresa, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, acesse:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-in ternetexplorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-coo kies-queos-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GE NIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR • Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o usuário não aceite alguns cookies das Páginas da empresa, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

4. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

SIGA é uma empresa que também trabalha em parceria com diversas empresas, desse modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas, nas seguintes hipóteses:

1. Com outras empresas do conglomerado empresarial com o qual possui parcerias, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política.
2. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades.

• Para proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e ações de cobrança extrajudicial.

1. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Siga, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
2. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

5. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

O Instituto Siga/BCF armazenará as informações coletadas em suas páginas em servidores próprios ou por ela contratados, utilizando os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas páginas. Dessa forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

1. A empresa utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados.
2. A empresa possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.

• A empresa somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas.

1. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.
2. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016. 6 7 A empresa adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos usuários.  Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

6. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas por meio das páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Siga/BCF, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

7. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a empresa respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. A confirmação da existência de tratamento.
2. O acesso aos dados.

• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

1. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
2. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário.
3. A eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário.

• A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a empresa compartilhou seus dados.
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.

1. A revogação do consentimento. Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta solicitando através do email bamboocarbonfree@institutosiga.com.br. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela empresa.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail: bamboocarbonfree@institutosiga.com.br ou pelos telefones: (11) 972493826 ou (66) 99683-0897. O usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à empresa implicará o término de seu cadastro, com consequente impossibilidade de prestação dos serviços contratados. Destacamos ainda, que os direitos dos titulares não são absolutos, assim, cada solicitação será analisada e atendida ou não dentro do prazo legal, sempre com a justificativa e embasamento legal em caso de não atendimento da solicitação. O Instituto Siga/BCF empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelos canais de atendimento.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela empresa, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o usuário tiver optado por receber nossas comunicações.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Instituto Siga para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.